Estudo propõe critérios para actualização periódica do pagamento da hemodiálise em Portugal

Mais de 13 mil doentes renais crónicos fazem hemodiálise para sobreviver

Estudo propõe critérios para actualização periódica do pagamento da hemodiálise em Portugal

O estudo intitulado “Preço compreensivo da hemodiálise em Portugal”, de autoria do professor Eduardo Costa, especialista em Economia da Saúde, revela que a introdução de um modelo dinâmico de preço compreensivo e a eventual revisão do modelo de gestão integrada da Doença Renal Crónica serão instrumentos cruciais para garantir a continuidade da excelência dos cuidados de hemodiálise prestados aos doentes em Portugal, com reflexos na sua longevidade e na sua qualidade de vida.

Para Eduardo Costa, autor do estudo, “por forma a reforçar os incentivos à eficiência e qualidade da prestação, para adaptar o preço compreensivo às condições locais e temporais, e para assegurar a manutenção da atractividade do mercado e das condições de operação dos prestadores privados, propõe-se a criação de um modelo de actualização dinâmico do preço compreensivo que tem em conta factores tais como os gastos relacionados com os recursos humanos, contemplando os aumentos salariais anuais, e os gastos relacionados com os medicamentos, por forma a acomodar diferentes opções terapêuticas dos doentes.”

O novo modelo de gestão integrada da doença renal crónica tem o foco nos doentes e na sua qualidade de vida, e por isso prevê também “a expansão do modelo de preço compreensivo para fases pré e pós diálise, contribuindo para a melhoria no diagnóstico e tratamento precoces”, conclui Eduardo Costa.

Sofia Correia de Barros, presidente da ANADIAL, entidade que financiou o estudo, refere que: “Este estudo, que teve por base a observação de experiências em outros países e foi assente em modelos matemáticos, vem comprovar a necessidade urgente de repensar como é feita a gestão da doença renal crónica no nosso país. Do nosso ponto de vista, enquanto representantes dos centros privados que asseguram mais de 90% dos tratamentos, temos capacidade instalada para conseguir expandir os nossos serviços, disponibilizando, por exemplo, consultas de especialidade de nefrologia, que actualmente são feitas apenas nos hospitais regionais, e que poderiam ser um forte incentivo para melhorar o diagnóstico precoce desta doença e adiar a entrada em diálise”.

E acrescenta: “A falta de flexibilidade do modelo actual de pagamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) aos centros privados distorce os incentivos que a introdução do preço compreensivo pretendeu criar aquando da sua definição. Assim, a nossa recomendação está em linha com as conclusões do estudo e recomendamos a aplicação do modelo de actualização dinâmico do preço compreensivo, com base na evolução de um conjunto de determinantes exógenos aos prestadores, que permita manter os incentivos à eficiência, assegurar a qualidade dos cuidados, dar previsibilidade de custo ao SNS e garantir a sustentabilidade dos prestadores”.

Desde a introdução do preço compreensivo, em 2008, verificou-se um aumento significativo do número de doentes do SNS em tratamento nas clínicas privadas (46%), acomodado por um aumento no número de clínicas privadas em operação (22%) e por uma expansão da capacidade média das clínicas.

“Paralelamente, na sequência da introdução do preço compreensivo, registou-se uma redução expressiva do gasto operacional por doente de 7%, entre 2009 e 2022. Contudo, os últimos anos têm sido marcados por uma pressão crescente de aumento de custos. Apesar do controlo dos gastos, a redução do preço compreensivo entre 2008 e 2011 e manutenção desde então levou a uma contracção de 30% da margem dos prestadores”, conclui Sofia Correia de Barros. 

O preço compreensivo engloba os tratamentos de diálise; as consultas de acompanhamento nefrológico; a entrega, a administração de toda a medicação para o tratamento da anemia, da doença óssea metabólica, doença cardiovascular e infecções; a transfusão de sangue; todos os exames auxiliares de diagnóstico relacionados com a doença renal crónica, a manutenção de acessos vasculares para hemodiálise, o acompanhamento nutricional e administração de suplementos, assim como o apoio psicossocial. O valor pago pelo Estado aos centros privados de hemodiálise não é aumentado desde 2011.

A nível mundial, estima-se que a Doença Renal Crónica possa afectar, aproximadamente, entre 700 a 840 milhões de pessoas, com uma prevalência estimada em 8-14%. Esta patologia tem diferentes estádios, associados à gravidade relativa de cada doente, sendo a progressão para estádio 5 correspondente à Doença Renal Crónica na fase terminal. Nesta situação, a falência renal pode ser controlada através de tratamentos de substituição da função renal – diálise (hemodiálise ou diálise peritoneal) ou transplante renal.