O edifício do antigo Tribunal de Penacova conta com quase um milhão de euros, grande parte de fundos europeus, para ser requalificado e transformado em Casa das Artes. Inactivo desde 2014, ano em que o Tribunal Judicial da Comarca de Penacova passou a funcionar num espaço requalificado pela autarquia para esse efeito - substituindo-se o Município ao Governo, que se preparava para encerrar o serviço -, o edifício, inaugurado em Janeiro de 1869, para então instalar a Câmara Municipal, vê agora o Executivo Municipal deliberar por unanimidade a adjudicação do Projecto de Requalificação deste espaço em Casa das Artes.
A criação da Casa das Artes é uma das medidas previstas no Plano Estratégico de Revitalização do Núcleo Urbano de Penacova, refere João Azadinho, Vice-Presidente da autarquia e Vereador com o Pelouro da Cultura, salientando que “o edifício do antigo Tribunal tem, desde 2014, servido de apoio a inúmeras atividades que o Município tem desenvolvido na área da cultura e tem sido mesmo a casa do Natal em Penacova com um espaço dedicado ao Penacova Presépio. No entanto, o objetivo, que sempre nos pautou, foi transformar este espaço, que é um espaço simbólico e localizado num sítio emblemático (junto à Pérgula Raúl Lino), num verdadeiro espaço de Cultura.”
A empreitada, com prazo de execução previsto de 300 dias, foi adjudicada ao concorrente Embeiral – Engenharia e Construção, S.A., afirma Humberto Oliveira. Humberto Oliveira, presidente da Câmara de Penacova, sublinha que “a Casa das Artes será um espaço multifuncional, destinado a exposições, conferências, recepções, sendo um espaço que aproveitará a paisagem envolvente e a sua centralidade para se assumir como um espaço de cultura e lazer.” E conclui, “temos trabalhado, ao longo dos anos, na regeneração urbana de Penacova. A requalificação do edifício do antigo tribunal e a sua abertura como Casa das Artes é mais um passo, muito importante, para a concretização desta meta, antecedendo a nossa intenção de propor que a mesma possa vir a denominar-se Casa das Artes Martins da Costa, uma justa homenagem deste concelho ao artista, ao professor e ao homem.”
A recuperação do antigo Tribunal de Penacova foi adjudicada pelo valor de € 783.674,84 (+IVA), sendo o valor do investimento elegível, comparticipado em 85%, pelo FEDER – Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional, no âmbito de candidatura promovida pelo Município de Penacova ao Programa Operacional do Centro, Centro 2020.